terça-feira, 21 de outubro de 2014

3 - O Primeiro Imposto de Renda nos Estados Unidos


Em 1863, o governo federal coletou o primeiro imposto de renda. Esse imposto graduado era similar ao imposto de renda que se paga hoje. Aqueles que ganham de US$ 600 a US$ 10 mil por ano pagam uma taxa de 3%. Uma taxa maior era paga por aqueles que ganhavam mais de US$ 10 mil. Um imposto de taxa baixa foi determinado em 1867. Cinco anos mais tarde, em 1872, o imposto de renda nacional foi revogado inteiramente.
Rejeitado pela campanha do Partido Populista em 1892, o Congresso estabeleceu o Decreto do Imposto de Renda de 1894. Esse decreto taxava 2% da renda pessoal além de US$ 4 mil, o que apenas afetava os cidadãos mais abastados. Esse tipo de imposto teve vida curta, pois a Suprema Corte Americana o derrubou apenas um ano depois de decretado. A justiça determinou o imposto de renda era inconstitucional por que não aceitava nem executava as orientações constitucionais. As orientações requeriam que qualquer imposto arrecadado diretamente dos indivíduos devia ser feito em proporção à população do Estado.
Em 1913, o imposto de renda passou a ser parte permanente do governo dos EUA. O Congresso evitou o obstáculo constitucional mencionado acima estabelecendo uma emenda constitucional. A 16ª Emenda diz: "o Congresso deve ter poder para estabelecer e coletar impostos sobre a renda, derivada de qualquer fonte, sem o rateio entre os diferentes estados, e sem relação a qualquer censo ou registro". A 16ª Emenda deu ao governo o poder para cobrar impostos de indivíduos sem relação com a população estadual. O Decreto de Tarifa de Vegetação Rasteira de 1913 incluía uma seção de imposto de renda que iniciava o sistema usado hoje. Durante a Segunda Gerra Mundial, o governo federal começou a retenção de impostos, também conhecida como sistema tributário pague-quando-você-receber. Isso deu ao governo o fluxo estável do dinheiro necessário para financiar o esforço de guerra.



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